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Cesário Lange
CÂMARA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
  • MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Próxima Sessão

Toda 1º e 3º quintas-feiras


do mês

Data: 10/05/2018

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Lei Ordinária
3003 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1625

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SÁVIO DE JESUS MARTINS,ROQUE MANES,OSMAR TREVISAN,MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA,JOSÉ PEDRO DOS SANTOS,JOSÉ MATEUS PEDRO,JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA,ANTONIO CARLOS DE ARRUDA,ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Altera o art. 334 da Lei nº 781 de 18 de abril de 1994, que Instituiu o Código de Obras do Município de Cesário Lange e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1624

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1623

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1622

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1621

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Turismo e Revoga expressamente todas as Disposições das Leis Municipais 1.137 de 25 de Novembro de 2005 e 1.615 de 27 de Novembro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1629

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração do PPA para o Quadriênio 2018 a 2021 (Lei nº 1589 de 30/06/2017) e Alteração da Lei Complementar nº 87 de 30/08/2017 que Alterou o PPA para o Quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1620

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da LDO para o exercício financeiro de 2018 (Lei nº 1596 de 30/08/2017), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1618

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cesário Lange, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1617

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1616

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do Município de Cesário Lange e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
87 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:96

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:95

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, II DO ARTIGO 79 DA LEI 769 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.993; REVOGA NO QUE LHE CONTRÁRIO O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1.074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, OUTROSSIM, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1.139 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:94

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:93

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:87

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 1589/2017 - Plano Plurianual do Município de Cesário Lange (PPA), para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá mtras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:86

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobra a Alteração de Dispositivo de Lei Complementar 006/2009, de 30 de Dezembro de 2009 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Complementar nº 76 de 09 de Fevereiro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 26 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0107

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Leri de Acesso a Informação e Institui a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cesario Lange
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0106

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES,JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA,ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA,ANTONIO CARLOS DE ARRUDA,MILTON APARECIDO MARTINS,OSMAR TREVISAN,JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0105

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Revogaa resolução nº 096/2009 que dispõe sobre a utilização de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0104

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Altera Artigo 30, parágrafo 3º da Resolução nº 98 de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução 0001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0103

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução 0103
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a fixação de Subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução 0001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0094

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução 0094
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0093

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução 0093
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0322

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Ementa:
Julga regulares as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0321

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita a Ilma. Sra. Ednéia Antunes Rufo Santos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0320

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Herculano Passos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0319

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcio França e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0318

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcelo Nalesso Salmaso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0317

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Claudio Foramiglio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0316

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Ramiro de Campos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0315

Data:
05/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cesanolangen.se ao limo. Sr. José Carlos Barbosa Júnior e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0314

Data:
16/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Julga regulares as Contas do Poder ) xecutivo Municipal relativas ao Exercício Fina iceiro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0313

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Horta O’Leary e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:023

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso II do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Cesário Lange.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:022

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação acrescentando parágrafo 1º ao Art. 213 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a gratuidade do Transporte Público aos Idosos no âmbito do Município de Cesário Lange e dá outras providências.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
94 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3131

Data:
04/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos nas repartições Públicas do Município de cesário Lange durante o ano de 2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3067

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e a realização da XI Conferência Municipal de Cesário Lange e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3066

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar Adicional no orçamento fiscal dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3065

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"nomeia o Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cesário Lange - COMSEA e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3064

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Declara facultativo o ponto nas repartições públicas do Município de Cesário Lange no dia que específica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3063

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar Adicional no orçamento fiscal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3062

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais em Estágio Probatório e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3061

Data:
31/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar Adicional no orçamento fiscal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3060

Data:
29/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar Adicional no orçamento fiscal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3059

Data:
24/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a permissão de uso, a titulo precário e por prazo determinado, de sala localizada junto ao Terminal Rodoviário de Cesário Lange".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS