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Cesário Lange
CÂMARA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
  • MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
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do mês

Data: 08/02/2018

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1615

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Alteração e Acréscimo de Dispositivo da Lei n° 1.137/2005 que Instituira o Conselho de Turismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1614

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA,ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Aprova o Hino das Escolas Municipais de Cesário Lange e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1613

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina a Praça Pública do Distrito Fazenda Velha e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1612

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estádio Municipal do Distrito Fazenda Velha e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1611

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoa Jurídica pela prática de Atos contra Administração Pública enumerados na Lei Federal 12.846 de 1º de Agosto de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1610

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado a Aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1609

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1608

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES
Ementa:
Denomina o Cemitério Municipal que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1607

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1606

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0107

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e Institui a Ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cesário Lange.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0106

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES,JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA,ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA,ANTONIO CARLOS DE ARRUDA,MILTON APARECIDO MARTINS,OSMAR TREVISAN,JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0105

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Revogaa resolução nº 096/2009 que dispõe sobre a utilização de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0104

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Altera Artigo 30, parágrafo 3º da Resolução nº 98 de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0322

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Ementa:
Julga regulares as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0321

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita a Ilma. Sra. Ednéia Antunes Rufo Santos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0320

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Herculano Passos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0319

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcio França e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0318

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcelo Nalesso Salmaso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0317

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Claudio Foramiglio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0316

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Ramiro de Campos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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