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Cesário Lange
CÂMARA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
  • MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Próxima Sessão

Toda 1º e 3º quintas-feiras


do mês

Data: 10/05/2018

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
1305 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0049/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de instalar salas multifuncionais ou sala de recursos em todas as escolas da rede pública deste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar a colocação da placa denominativa, segundo a Lei Municipal de nº 1374/2012, no prédio da Comissão Municipal de Esportes, anexo ao Estádio Municipal "Professor Jorge da Silva Fiusa (Professor Cunco)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de construir uma cobertura bem como efetuar a colocação de bancos no ponto de ônibus que se localiza na entrada do Bairro Haras do Sul e na Avenida 03 de Maio, em frente ao Recanto São Jorge.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de fiscalizar o serviço de caçambas de entulho no Município, bem como cobrar da empresa responsável a sinalização (placas reflexivas e fitas de segurança).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de construir um refeitório na E.M.E.F. Honório Roque de Miranda Torres e na E.M.E.F. Francisco Mendes de Almeida.
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Indicação : 0043/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco, na Rua Felix Peres, no Bairro do Torninos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para acompanhar o cortejo fúnebre, no trajeto do velório ao cemitério, para prestar atendimento médico se necessário for.
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Indicação : 0041/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar a colocação de proteção/guard-rail, na ponte que se localiza na estrada que sai do Distrito Fazenda Velha e vai para o Bairro dos Pedro.
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Indicação : 0040/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar serviços de infraestrutura (passar a máquina niveladora), na estrada que sai do Distrito Fazenda Velha via o Haras Bazano.
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Indicação : 0039/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de trocar a cesta básica que os funcionários públicos do Poder Executivo recebem por auxílio alimentação.
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Moção
245 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0153/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família de MARIA DE LOURDES ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 9 de dezembro, aos 81 anos de idade.
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Moção : 0152/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo.Sr. Ramiro de Campos, DD. Prefeito Municipal, pela iniciativa de implantar luminárias de estilo colonial na praça Zaqueu Batista.
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Moção : 0151/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresentamos à Mesa lido em plenário, nos termos regimentais a seguinte Moção de Apelo, pelas razões a seguir: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, através de seu presidente, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, propôs ao então Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, a alteração da Lei Complementar n. 988/2006, que criou a Defensoria Pública, para que o Convênio celebrado entre tais entidades (OAB e Defensoria) passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, deixando de ser administrado pela própria Defensoria Pública.
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Moção : 0150/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE PESAR à ilustre família de ROSEMEIRE NUNES, tragicamente falecida no último dia 19 de novembro, aos 26 anos de idade.
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Moção : 0149/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE APLAUSO à ilustre professora de Artes, Dança e Teatro ANA ÉRICA POLES pela brilhante apresentação cênica acontecida nos últimos dias 19 e 20 de novembro no anfiteatro da AMDAFAP “José Trevisan”, da qual participaram mais de 35 crianças e adolescentes, encenando a peça A Bruxinha que era Boa de Maria Clara Machado.
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Moção : 0148/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE APLAUSO aos editores do JORNAL DO ARISTEU, lançado em edição especial de novembro, os professores responsáveis Gerson Trevisan e Flávia Gonçalves Rocha Rodrigues, e os alunos Kauan Bueno de Campos, Cleiton Augusto, Thiago Felix Salas e Jonatas Walfredo Salas.
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Moção : 0147/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE APLAUSO ao Exmo. Dr. PAULO ROBERTO PILON , DD. Prefeito Municipal de Cerquilho e aos Membros da Comissão Organizadora da Festa do Peão do Boiadeiro ocorrida neste mês de novembro, pelo brilhantismo desse tradicional evento.
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Moção : 0146/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar à ilustre família do Investigador JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, morto tragicamente em ação policial contra bandidos que tentavam assaltar um caixa eletrônico no último dia 5 de novembro no município de Jumirim.
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Moção : 0145/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. RONALDO PAIS DE CAMARGO, DD. Vice-Prefeito Municipal, por ter, quando prefeito em exercício, acompanhado no último dia 28 de outubro, juntamente com os vereadores desta Casa, Aloísio Carlos de Sá, Antônio Antunes Sobrinho e Roque Manes, o DD. Secretário Estadual de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, em sua visita à prefeitura e aos bairros rurais dos Torninos, dos Costa e da Usina Irmãos Daros.
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Moção : 0144/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo.Dr. EDSON GIRIBONI, DD. Secretário Estadual de Saneamento Básico e Recursos Hídricos pela prestimosa visita de inspeção que realizou em Cesário Lange, no último dia 28 de outubro, quando esteve na Prefeitura Municipal, nos bairros rurais dos Torninos, dos Costa e a Usina Irmãos Daros em companhia do prefeito em exercício, o Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo e os vereadores desta Casa, Aloísio Carlos de Sá, Antônio Antunes Sobrinho e Roque Manes.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Concede título de Cidadã Cesariolangense a Exma. Sra. Maria Lucia Amary e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Ementa:
Julga regulares as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita a Ilma. Sra. Ednéia Antunes Rufo Santos e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
08/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Herculano Passos e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Herculano Passos e dá outras providências”.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcio França e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcio França e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROQUE MANES
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcelo Nalesso Salmaso e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcelo Nalesso Salmaso e dá outras providências”.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
23/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Claudio Foramiglio e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
97 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
05/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
05/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
05/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
05/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Financeiramente a Casa da Criança de Cerquilho e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Financeiramente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cesário Lange - APAE e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) por intermédio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - UFSCAR, com finalidade de participar do Programa Futuro Cientista e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Dispositivos da Lei nº 1618/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cesário Lange, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1589 de 30 de Junho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 e da Lei 1596 de 20 de Agosto de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de Planejamento e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, II DO ARTIGO 79 DA LEI 769 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.993; REVOGA NO QUE LHE CONTRÁRIO O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1.074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, OUTROSSIM, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1.139 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.583/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
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Projeto de Lei Complementar : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 1.137 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE INSTITUÍRA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
•DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acresce dispositivos à Lei 769 de 22 de Dezembro de 1993 que Instituíra o Código Tributário do Município de Cesário Lange e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei 1074 de 18 de Dezembro de 2003 que Alterara os Dispositivos da Lei 769 de 22 de Dezembro de 1993, que Instituíra o Código Tributário do Município, bem como Acrescenta os Dispositivos que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 763, de 06 de Dezembro de 1993, que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e Institui a Ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cesário Lange.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROQUE MANES, ANTONIO CARLOS DE ARRUDA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA, JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, MILTON APARECIDO MARTINS, OSMAR TREVISAN
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
11/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Revoga a resolução n° 096/2009 que dispõe sobre a utilização de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Revoga a resolução nº 096/2009 que dispõe sobre a utilização de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Altera Artigo 30, parágrafo 3° da Resolução n° 98 de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0097/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Cesário Lange e dá outras providências
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0005/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Herculano Passos e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcio França e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcelo Nalesso Salmaso e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Claudio Foramiglio e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera a redação acrescentando parágrafo 1º ao Art. 213 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a gratuidade do Transporte Público aos Idosos no âmbito do Município de Cesário Lange e dá outras providências.”
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Ramiro de Campos e dá outras providências”.
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Proposta de Emenda a LOM : 0016/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. José Carlos Barbosa Júnior e dá outras providências”.
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Proposta de Emenda a LOM : 0015/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Julga regulares as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014”
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Proposta de Emenda a LOM : 0014/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Horta O’Leary e dá outras providências”.
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Proposta de Emenda a LOM : 0013/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Wilson Oliveira Machado e dá outras providências."
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Requerimento
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Requerimento : 0037/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família do Sr. CLAUDIO JOSÉ DE SOUSA, falecido no último dia 20 de Fevereiro, aos 72 anos de idade, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filho de João Batista de Sousa e Luiza Machado de Sousa, o Sr. CLAUDIO JOSÉ SOUSA, nasceu no dia 06 de Agosto de 1945. Casado com a Srª. Julia Belmira de Sousa. Deste matrimonio nasceram os filhos Claudio e Juliano. Sua vida foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Teve digna trajetória e soube conquistar amigos sinceros, que, unânimes, elogiam suas inúmeras qualidades. Por certo que esta Casa de Leis abriga em destaque, a imagem daquele que sempre pautou pela nobreza de caráter, modelo e exemplo a todos que tiveram a oportunidade de com ele conviver. Que seja dada ciência a seus entes queridos, de que esta Câmara Municipal alia-se a seu luto, fortalecidos na esperança e na certeza de que na Eternidade, recebe os benefícios pelo bem praticado em vida.
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Requerimento : 0036/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA, MILTON APARECIDO MARTINS
Ementa:
Requeremos à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família da Srª. JADINA CRISTINA SILVESTRE, digna Professora Municipal, falecida no último dia 18 de Março, aos 38 anos de idade, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filha de Dorival Silvestre e Tereza Maria da Silva Silvestre, a Srª. JADINA CRISTINA SILVESTRE nasceu no dia 24 de Outubro de 1979. Casada com o Sr. Reinaldo Dias Santos. Sua passagem nesta existência foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Por essa trajetória repleta de dignidade, conquistou muitos amigos, a admiração e o respeito de seus colegas, funcionários escolares, alunos e seus familiares, que são unânimes em elogiar suas inúmeras qualidades. Seu falecimento deixou entre todos, que partilharam de sua vida, profissional, comunitária e familiar, um profundo sentimento de vazio existencial, diante desta indesejada separação. Fortalecidos, na certeza de que na Eternidade, recebe os benefícios pelo bem que soube praticar nesta existência, esta Casa de Leis é consolidaria com os seus familiares.
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Requerimento : 0035/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, da VEREADORA MARIELLE FRANCO (Sra. Marielle Francisco da Silva) falecida no dia 14 de Março, aos 38 anos de idade. Esta Casa Legislativa é consolidaria com os sentimentos pela triste perda política e trágico falecimento desta nobre pessoa pública, a quem expressamos nossas condolências.
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Requerimento : 0034/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilmo. Sr. Anderson de Carvalho Alencar, Proprietário do Supermercado Real de Cesário Lange, para que se digne a colocar uma vaga preferencial, bem como disponibilizar cadeira de rodas para deficientes físicos e idosos na entrada do Supermercado Real, em nosso Município.
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Requerimento : 0033/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado á Concessionária CCR SP VIAS, para que se digne a efetuar a colocação de uma lombada na alça de acesso para Cesário Lange, na saída do KM 143 da Rodovia Castelo Branco.
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Requerimento : 0032/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ROQUE MANES
Ementa:
Requeremos à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todas as Mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres. Comemorado pela primeira vez em 28 de fevereiro de 1909, nos Estados Unidos da América,por iniciativa do Partido Socialista da América, em razão dos maus tratos contra as mulheres operárias que trabalhavam nas indústrias texteis de Nova York. Porém, em 25 de março de 1911, houve o trágico incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist, matando 146 trabalhadoras, a maioria costureiras, que reivindicavam igualdade de salário e redução da jornada de trabalho de 16horas/dia para 10horas/dia. Foram trancadas na fábrica e queimadas vivas. Este triste evento foi equivocadamente, por muito tempo, considerado a origem do Dia da Mulher. Na verdade, a comemoração teve origem na Russia, com uma greve de mulheres operárias, ocorrida no dia 08 de março de 1917 e que por ter sido o estopim para a Revolução Socialista Russa, marcou estória, pois a queda do Czar, mudou a história do século XX. O ano de 1975 foi designado pela a ONU, como o Ano Internacional da Mulher. Em dezembro de 1977, as Nações Unidas adotaram 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher, para lembrar as conquistas e lutas, políticas, sociais e econômicas das mulheres. Esta data portanto, está ligada aos movimentos feministas que busacam mais dignidade para sa mulheres, reclamando participarem de uma sociedade mais justa e igualitária. Não é apenas uma data comemorativa. Na maioria dos países realizam-se conferências, debates e reuniões com o objetivo de discutir o papel da mulher na Sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser conquistado. A conquista de qualquer direito, é uma questão de consciência, de trabalho e de persistência, que modifica o pensamento individual e a ação social.
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Requerimento : 0031/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA, SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Requeremos à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, verifique a possibilidade de notificar os proprietários responsáveis por todos os terrenos situados na Rua Vereador Almiro da Silva, para que executem a construção das calçadas em suas propriedades.
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Requerimento : 0030/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família da Srª. ARLETE MARIA JÓIA ROLIM, falecida no último dia 10 de Março, aos 68 anos de idade, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filha de Plínio Jóia e Amabelis Poles Jóia, a Srª. ARLETE MARIA JÓIA ROLIM, nasceu no dia 09 de Maio de 1949. Casada com o Sr. Antônio Carlos Rolim e mãe de Juliana e Gustavo. Sua passagem nesta existência foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Por essa trajetória repleta de dignidade, conquistou muitos amigos, que são unânimes em elogiar suas inúmeras qualidades. Seu falecimento deixou entre nós, que partilhamos da sua vida, um profundo sentimento de vazio existencial, diante desta indesejada separação. Mas fortalece-nos a certeza de que agora pertence à Eternidade, onde recebe os benefícios pelo bem que soube praticar nesta existência.
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Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família do Sr. JOSÉ PEDROSO DA SILVA NETO, falecido no último dia 11 de Março, aos 84 anos de idade, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filho de Dario Pedroso da Silva e Lazara Maria da Conceição, o Sr. JOSÉ PEDROSO DA SILVA NETO, nasceu no dia 25 de Dezembro de 1933. Casado com a Srª. Maria Tereza Correa da Silva e pai de Denise. Sua passagem nesta existência foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Por essa trajetória repleta de dignidade, conquistou muitos amigos, que são unânimes em elogiar suas inúmeras qualidades. Seu falecimento deixou entre nós, que partilhamos da sua vida, um profundo sentimento de vazio existencial, diante desta indesejada separação. Mas fortalece-nos a certeza de que agora pertence à Eternidade, onde recebe os benefícios pelo bem que soube praticar nesta existência.
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Requerimento : 0028/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a informar a esta Casa Legislativa se, desde a promulgação da Lei nº 1460/2013, (que autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a concederem o abono de natal no valor de R$100,00 aos funcionários municipais), houve a possibilidade de conceder este abono aos servidores do Poder Executivo.
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Substitutivo
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Veto
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