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Cesário Lange
CÂMARA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
  • MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Próxima Sessão

Toda 1º e 3º quintas-feiras


do mês

Data: 08/02/2018

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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
Indicação
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0293/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de implantar caçambas de entulho e lixo, no Bairro Guarapó.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0292/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de verificar e efetuar os reparos necessários da ponte de madeira que se localiza no Bairro Guarapó e conferir como está o madeiramento em baixo da referida ponte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0291/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de notificar o proprietário do Depósito de Materiais de Construção Grantel, localizado à Avenida Três de Maio, para que mantenha limpa a pista em frente ao seu estabelecimento, pois a mesma está constantemente suja de areia de construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0290/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de instituir uma "Rua de Lazer" no Jardim das Flores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0287/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar a fiscalização nas agências bancárias, para que cumpram a Lei municipal nº 1113/2005, que dispõe sobre as normas de atendimento bancário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0286/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de refazer a construção do muro da E.M.E.F Francisco Mendes de Almeida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0285/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de instalar iluminação pública nas ruas do Bairro Buzineli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0284/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar a colocação de uma cancela na Avenida Benedito de Camargo Barros, no horário das 06h00 às 09h00 e das 17h00 até ás 19h00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0283/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA, SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Indicamos ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar a troca de todos os colchões e colchonetes, nas creches municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0281/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar a limpeza e reparos necessários da rodovia Otávio Pilon, na altura da residência do Sr. Sérgio Ribeiro.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Ementa:
Julga regulares as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
08/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Herculano Passos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcio França e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROQUE MANES
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcelo Nalesso Salmaso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
23/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Claudio Foramiglio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Ramiro de Campos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0048/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do Município de Cesário Lange e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA, JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA
Ementa:
Aprova o Hino das Escolas Municipais de Cesário Lange e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA, ROQUE MANES
Ementa:
Denomina a Praça Pública do Distrito Fazenda Velha e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROQUE MANES, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Deomina o Estádio Municipal do Distrito Fazenda Velha e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROQUE MANES
Ementa:
Denomina o Cemitério Municipal que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Responsabilização Adiministrativa e Civil de Pessoa Jurídica pela pratica de Atos Contra Administração Pública Enumerados na Lei Federal 12.846 de 1º de Agosto de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado a Aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0038/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0037/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
22 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.583/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 1.137 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE INSTITUÍRA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
•DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acresce dispositivos à Lei 769 de 22 de Dezembro de 1993 que Instituíra o Código Tributário do Município de Cesário Lange e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei 1074 de 18 de Dezembro de 2003 que Alterara os Dispositivos da Lei 769 de 22 de Dezembro de 1993, que Instituíra o Código Tributário do Município, bem como Acrescenta os Dispositivos que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 763, de 06 de Dezembro de 1993, que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1589/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE (PPA), PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009, DE 30 DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e Institui a Ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cesário Lange.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROQUE MANES, ANTONIO CARLOS DE ARRUDA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA, JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, MILTON APARECIDO MARTINS, OSMAR TREVISAN
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
11/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Revoga a resolução n° 096/2009 que dispõe sobre a utilização de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Altera Artigo 30, parágrafo 3° da Resolução n° 98 de 2010 e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
41 resultados encontrados.
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Requerimento : 0151/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos cidadãos Elias Florentino Soares e Amanda Nunes da Silva, casados, pais de Pedro Nunes da Silva e João Nunes da Silva e proprietários da Confeitaria Amanda Nunes situada à Rua Benedito Ribeiro Pires, nº87, Centro, pela oportunidade de treinamento para o trabalho inclusivo, e pelo carinho e dedicação com que têm realizado esta iniciativa voluntária. A Inclusão para o Trabalho cria vagas para pessoas com deficiências para que possam conquistar desta maneira, a dignidade social, a auto-estima e, assim, encontrarem o sentido motivador de suas vidas. Porém, é necessário, que em alguns casos haja um treinamento prévio. O casal cesariolangense, se propôs a este desafio e recebe com firmeza, alegria, disciplina e tolerância, todas as quartas feiras, um rapaz portador da Síndrome de Down, para este privado programa de treinamento. É, portanto, para esta Casa de Leis uma honra, e motivo de grande orgulho, poder prestar esta homenagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0150/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA, ANTONIO CARLOS DE ARRUDA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA, JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA, JOSÉ MATEUS PEDRO, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA, MILTON APARECIDO MARTINS, OSMAR TREVISAN, ROQUE MANES, SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Requeremos à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Maxwell Borges de Moura Vieira, Diretor - Presidente do DETRAN - SP, para que verifique a possibilidade de abrir um posto de atendimento exclusivo para lacração de placas de veículos e motocicletas, em nosso município, bem como, aumente a quantidade de dias para a realização dos exames psicotécnicos.
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Requerimento : 0149/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiada a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para que se digne a oficiar ao Ilmo. Sr. Otavio Levier, Gerente Geral da Agência Bradesco - Cesário Lange, para que verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de caixas de atendimento ao público, dentro da agência, tendo em vista que as outras agências bancárias existentes no município possuem no mínimo 3 caixas.
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Requerimento : 0148/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a informar a esta Casa Legislativa quando pretende atender a Indicação de nº 200/2017, sobre a iluminação pública na Rua Francisco Antunes de Miranda, no Bairro Dom Lázaro.
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Requerimento : 0147/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família do Professor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, falecido no último dia 03 de Dezembro, aos 69 anos de idade, à quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filho de José de Oliveira e Candida Rodrigues de Oliveira , Professor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, nasceu no dia 02 de Outubro de 1948. Casado com Vera Mendes Castanho de Oliveira e pai de Renato de Oliveira. Sua passagem nesta existência foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Por essa trajetória repleta de dignidade, conquistou muitos amigos, que são unânimes em elogiar suas inúmeras qualidades. Seu falecimento deixou entre nós, que partilhamos da sua vida, um profundo sentimento de vazio existencial, diante desta indesejada separação. Mas fortalece-nos a certeza de que agora pertence à Eternidade, onde recebe os benefícios pelo bem que soube praticar nesta existência.
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Requerimento : 0146/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Mauricio Tapia, Superintendente da Sabesp de Botucatu, para que se digne a efetuar a ligação de água e a rede de esgoto no Bairro Araçá, bem como, efetuar a ligação de água e a rede de esgoto desde a Igreja Congregação Cristão no Brasil, que se localiza no Distrito da Fazenda Velha, até o Bairro Ribeirão de Dentro.
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Requerimento : 0145/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família de WLADEMIR ANTUNES RODRIGUES, falecido no último dia 15 de Novembro, aos 71 anos de idade, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filho de José Antunes Rodrigues e Adolfina Vieira Rodrigues, Wlademir Antunes Rodrigues, nasceu no dia 02 de Agosto de 1946. Casado com Maria Vitoria Gonçalves Rodrigues, deixou os filhos Wlademir Junior, Patrícia e Adriane. Sua passagem nesta existência foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Por essa trajetória repleta de dignidade, agregou muitas amizades, unânimes em elogiar suas inúmeras qualidades. Seu falecimento deixou entre nós, que partilhamos da sua vida, um profundo sentimento de vazio existencial, diante desta indesejada separação. Mas fortalece-nos a certeza de que agora pertence à Eternidade, onde recebe os benefícios pelo bem que soube praticar nesta existência.
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Requerimento : 0144/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a informar quando vai ser finalizada a cabine da TV Digital em nosso Município.
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Requerimento : 0143/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA, SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a informar se o Poder Executivo Municipal tem convênio com o Governo do Estado de São Paulo para serviços de Bombeiros, diante da autorização da Lei Municipal nº 1395/2012. Em caso afirmativo, que envie a esta Casa cópia desse Convênio.
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Requerimento : 0142/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a informar qual é o valor estimado para a execução do projeto para iluminação completa do trecho duplicado da Rodovia Floriano de Camargo Barros (SP 143), trecho entre os dois trevos de acesso á cidade.
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