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Cesrio Lange
CMARA MUNICIPAL DE CESRIO LANGE

  • ALESSANDRO DONIZETE PAES VIEIRA - PRB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    ALESSANDRO DONIZETE PAES VIEIRA
Próxima Sessão

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Data: 21/03/2019

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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1676

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1675

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO FISCAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1674

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO FISCAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1673

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR FINANCEIRAMENTE A CASA DA CRIANA DE CERQUILHO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1672

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cesrio Lange, seus princpios, objetivos, estrutura, organizao, gesto, inter-relaes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, bem como estrutura o Conselho Municipal de Cultura e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1671

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n 1589 de 30 de Junho de 2017, que dispe sobre o Plano Plurianual para o Quadrinio de 2018 a 2021 e da Lei 1657 de 03 de Setembro de 2018, que dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2019, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peas de planejamento e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1670

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Cesrio Lange para o exerccio de 2019 e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1669

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cesrio Lange, seus princpios, objetivos, estrutura, organizao, gesto, inter-relaes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, bem como estrutura o Conselho Municipal de Cultura e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1668

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES
Ementa:
Denomina a Viela localizada no Distrito Fazenda Velha de "Francisco Bento Gonalves" e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1667

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0097

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE A DISTRIBUIO DE HONORRIOS SUCU MBENCIAIS AOS PROCURADORES JURDICOS DO MUNICPIO DE CESRIO LANGE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:96

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispe sobre a Reviso Geral da Remunerao dos Servidores Municipais e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:95

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAO DO INCISO I, II DO ARTIGO 79 DA LEI 769 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.993; REVOGA NO QUE LHE CONTRRIO O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1.074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, OUTROSSIM, REVOGA TODAS AS DISPOSIES DA LEI 1.139 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:94

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 26/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:93

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N 26/2011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:87

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a Alterao da Lei n 1589/2017 - Plano Plurianual do Municpio de Cesrio Lange (PPA), para o Quadrinio de 2018 a 2021 e d mtras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:86

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobra a Alterao de Dispositivo de Lei Complementar 006/2009, de 30 de Dezembro de 2009 e d outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre alterao de Dispositivo da Lei Complementar n 76 de 09 de Fevereiro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 82 DE 14 DE MARO DE 2017, QUE DISPE SOBRE A REVISO GERAL DA REMUNERAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REVISO GERAL DA REMUNERAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resoluo:0107

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Leri de Acesso a Informao e Institui a Ouvidoria Legislativa no mbito da Cmara Municipal de Cesario Lange
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0106

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES, ANTONIO CARLOS DE ARRUDA, ANTNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA, JOS ADEILSON GOMES DE LIMA, JOS PEDRO DOS SANTOS, MILTON APARECIDO MARTINS, OSMAR TREVISAN
Ementa:
Dispe sobre a alterao do Regimento Interno da Cmara Municipal e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0105

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio - 17/18
Ementa:
Revogaa resoluo n 096/2009 que dispe sobre a utilizao de telefonia mvel no mbito do Poder Legislativo municipal e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0104

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio - 17/18
Ementa:
Altera Artigo 30, pargrafo 3 da Resoluo n 98 de 2010 e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resoluo 0001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0103

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resoluo 0103
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:001

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a fixao de Subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e d outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0001

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resoluo 0001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0094

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resoluo 0094
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0093

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resoluo 0093
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0332

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROQUE MANES
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Rodrigo Gregrio Nunes Pereira e d outras providncias.
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Decreto Legislativo:0331

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MILTON APARECIDO MARTINS
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Benemrito ao Ilmo.Sr. Dr. Jos Antonio Fonseca Ribeiro e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0330

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOS MATEUS PEDRO
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Cesariolangense ao Ilmo.Sr. Antonio Manoel Nunes da Silva e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0329

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Cesariolangense ao Exmo. Sr. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada e d outras providncias.
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Decreto Legislativo:0328

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOS ADEILSON GOMES DE LIMA
Ementa:
Concede ttulo de Cidad Cesariolangense a Exma. Sra. Renata Hellmeister de Abreu e d outras providncias.
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Decreto Legislativo:0327

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Josino de Almeida e d outras providncias.
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Decreto Legislativo:0326

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Cesariolangense ao Exmo. Sr. Luiz Souto Madureira e d outras providncias.
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Decreto Legislativo:0325

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Cesariolangense ao Exmo. Sr. Luiz Lauro Filho e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0324

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Concede ttulo de Cidado Cesariolangense ao Exmo. Dr. Vitor Lippi e d outras providncais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0323

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOS PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Concede ttulo de Cidad Cesariolangense a Exma. Sra. Maria Lucia Amary e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda a LOM:023

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso II do artigo 129 da Lei Orgnica do Municpio de Cesrio Lange.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:022

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redao acrescentando pargrafo 1 ao Art. 213 da Lei Orgnica do Municpio, que dispe sobre a gratuidade do Transporte Pblico aos Idosos no mbito do Municpio de Cesrio Lange e d outras providncias.
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Lei da Cmara
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Decreto Municipal:3131

Data:
04/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre os feriados municipais e pontos facultativos nas reparties Pblicas do Municpio de cesrio Lange durante o ano de 2017 e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3067

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a convocao e a realizao da XI Conferncia Municipal de Cesrio Lange e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3066

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crdito Suplementar Adicional no oramento fiscal d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3065

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"nomeia o Conselho Municipal de segurana Alimentar e Nutricional Sustentvel de Cesrio Lange - COMSEA e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3064

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Declara facultativo o ponto nas reparties pblicas do Municpio de Cesrio Lange no dia que especfica e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3063

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crdito Suplementar Adicional no oramento fiscal e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3062

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a Avaliao Especial de Desempenho dos servidores municipais em Estgio Probatrio e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3061

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crdito Suplementar Adicional no oramento fiscal e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3060

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre Crdito Suplementar Adicional no oramento fiscal e d outras providncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3059

Data:
24/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a permisso de uso, a titulo precrio e por prazo determinado, de sala localizada junto ao Terminal Rodovirio de Cesrio Lange".
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