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Cesário Lange
CÂMARA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
  • MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Próxima Sessão

Toda 1º e 3º quintas-feiras


do mês

Data: 05/07/2018

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
1348 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de estudar um local para a construção de quadra de malha e cancha de bocha, na Vila Brasil, Jardim Alvorada e nos terrenos da Prefeitura que se localizam próximos a sede da 3ª Idade no Bairro Sales Gomes.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar a limpeza ao redor do Velório Municipal.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar a colocação de uma caçamba ou aumentar os dias da coleta de lixo no Bairro Aleluia de Baixo, próximo a Igreja Congregação Cristã e a Virgo.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar o reparo necessário no asfalto da Rua Benedito Honorato Santana, próximo à oficina do Fabinho, no Bairro Torninos.
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Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar a operação tapa buracos, na Rua Antônio Gonçalves de Medeiros, no Distrito Fazenda Velha.
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Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de construir um vestiário com banheiro na nova quadra de futebol society, localizada no Jardim Europa.
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Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de construir uma cobertura para os veículos da frota municipal, no estacionamento localizado no pátio de Prefeitura.
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Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Indicamos ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar nas escolas e postos de saúde a campanha de conscientização contra o abandono de animais.
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Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar a instalação de luminárias, na entrada do Bairro Sperândio.
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Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Indicamos ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a estudar junto ao departamento competente a possibilidade de efetuar a instalação de luminárias, na estrada que liga o Bairro Torninos até o Bairro da Campininha, contornando o Condomínio Jatobá.
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Moção
245 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0153-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família de MARIA DE LOURDES ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 9 de dezembro, aos 81 anos de idade.
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Moção : 0152-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo.Sr. Ramiro de Campos, DD. Prefeito Municipal, pela iniciativa de implantar luminárias de estilo colonial na praça Zaqueu Batista.
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Moção : 0151-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresentamos à Mesa lido em plenário, nos termos regimentais a seguinte Moção de Apelo, pelas razões a seguir: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, através de seu presidente, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, propôs ao então Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, a alteração da Lei Complementar n. 988/2006, que criou a Defensoria Pública, para que o Convênio celebrado entre tais entidades (OAB e Defensoria) passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, deixando de ser administrado pela própria Defensoria Pública.
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Moção : 0150-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE PESAR à ilustre família de ROSEMEIRE NUNES, tragicamente falecida no último dia 19 de novembro, aos 26 anos de idade.
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Moção : 0149-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE APLAUSO à ilustre professora de Artes, Dança e Teatro ANA ÉRICA POLES pela brilhante apresentação cênica acontecida nos últimos dias 19 e 20 de novembro no anfiteatro da AMDAFAP “José Trevisan”, da qual participaram mais de 35 crianças e adolescentes, encenando a peça A Bruxinha que era Boa de Maria Clara Machado.
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Moção : 0148-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE APLAUSO aos editores do JORNAL DO ARISTEU, lançado em edição especial de novembro, os professores responsáveis Gerson Trevisan e Flávia Gonçalves Rocha Rodrigues, e os alunos Kauan Bueno de Campos, Cleiton Augusto, Thiago Felix Salas e Jonatas Walfredo Salas.
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Moção : 0147-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÂO DE APLAUSO ao Exmo. Dr. PAULO ROBERTO PILON , DD. Prefeito Municipal de Cerquilho e aos Membros da Comissão Organizadora da Festa do Peão do Boiadeiro ocorrida neste mês de novembro, pelo brilhantismo desse tradicional evento.
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Moção : 0146-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar à ilustre família do Investigador JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, morto tragicamente em ação policial contra bandidos que tentavam assaltar um caixa eletrônico no último dia 5 de novembro no município de Jumirim.
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Moção : 0145-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. RONALDO PAIS DE CAMARGO, DD. Vice-Prefeito Municipal, por ter, quando prefeito em exercício, acompanhado no último dia 28 de outubro, juntamente com os vereadores desta Casa, Aloísio Carlos de Sá, Antônio Antunes Sobrinho e Roque Manes, o DD. Secretário Estadual de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, em sua visita à prefeitura e aos bairros rurais dos Torninos, dos Costa e da Usina Irmãos Daros.
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Moção : 0144-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Apresento à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo.Dr. EDSON GIRIBONI, DD. Secretário Estadual de Saneamento Básico e Recursos Hídricos pela prestimosa visita de inspeção que realizou em Cesário Lange, no último dia 28 de outubro, quando esteve na Prefeitura Municipal, nos bairros rurais dos Torninos, dos Costa e a Usina Irmãos Daros em companhia do prefeito em exercício, o Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo e os vereadores desta Casa, Aloísio Carlos de Sá, Antônio Antunes Sobrinho e Roque Manes.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
21/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MATEUS PEDRO
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo.Sr. Antonio Manoel Nunes da Silva e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
21/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
07/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADEILSON GOMES DE LIMA
Ementa:
Concede título de Cidadã Cesariolangense a Exma. Sra. Renata Hellmeister de Abreu e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
10/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Josino de Almeida e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
10/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Luiz Souto Madureira e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINICIUS DE CAMARGO MOURA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Luiz Lauro Filho e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Dr. Vitor Lippi e dá outras providêncais.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Concede título de Cidadã Cesariolangense a Exma. Sra. Maria Lucia Amary e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Ementa:
Julga regulares as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita a Ilma. Sra. Ednéia Antunes Rufo Santos e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
109 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
24/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
24/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
24/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
24/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
10/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
10/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Financeiramente a Associação Água Branca e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
10/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei nº 1239/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de transportes aos estudantes que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
20/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar financeiramente a Corporação Musical Carlos Gomes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
41 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, II DO ARTIGO 79 DA LEI 769 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.993; REVOGA NO QUE LHE CONTRÁRIO O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1.074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, OUTROSSIM, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1.139 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.583/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
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Projeto de Lei Complementar : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 1.137 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE INSTITUÍRA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
•DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
Altera e acresce dispositivos à Lei 769 de 22 de Dezembro de 1993 que Instituíra o Código Tributário do Município de Cesário Lange e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei 1074 de 18 de Dezembro de 2003 que Alterara os Dispositivos da Lei 769 de 22 de Dezembro de 1993, que Instituíra o Código Tributário do Município, bem como Acrescenta os Dispositivos que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 763, de 06 de Dezembro de 1993, que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e Institui a Ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cesário Lange.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROQUE MANES
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
11/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Revoga a resolução n° 096/2009 que dispõe sobre a utilização de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Revoga a resolução nº 096/2009 que dispõe sobre a utilização de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera Artigo 30, parágrafo 3° da Resolução n° 98 de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0097-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Cesário Lange e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0005-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Herculano Passos e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcio França e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Exmo. Sr. Marcelo Nalesso Salmaso e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Claudio Foramiglio e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera a redação acrescentando parágrafo 1º ao Art. 213 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a gratuidade do Transporte Público aos Idosos no âmbito do Município de Cesário Lange e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Ramiro de Campos e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0016-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. José Carlos Barbosa Júnior e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0015-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Julga regulares as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0014-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Concede título de Cidadão Cesariolangense ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Horta O’Leary e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0013-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Wilson Oliveira Machado e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DE ARRUDA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado a Empresa Tieteense Agência de Viagens e Turismo, para que se digne a verificar a possibilidade de reativar o horário de ônibus (circular), que foi retirado recentemente, inclusive aumentando os horários dos mesmos, que possuem o itinerário iniciando no Distrito Fazenda Velha, passando pelo Bairro Torninos e finalizando na Rodoviária de Cesário Lange.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ementa:
Requeremos à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família do Sr. JOSÉ ANTUNES, falecido no último dia 27 de Junho, aos 64 anos de idade, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filho de José Antunes Neto e Maria de Lourdes Antunes, o Sr. JOSÉ ANTUNES nasceu no dia 21 de Fevereiro de 1954. Casado com a Srª. Sonia Maria Ribeiro Antunes, ambos pais de José Ribeiro Antunes Junior, o Jú. Sua passagem nesta existência foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Por essa trajetória repleta de dignidade, conquistou muitos amigos, a admiração e o respeito de seus colegas, funcionários escolares, alunos e seus familiares, que são unânimes em elogiar suas inúmeras qualidades. Seu falecimento deixou entre todos, que partilharam de sua vida, profissional, comunitária e familiar, um profundo sentimento de vazio existencial, diante desta indesejada separação. Fortalecidos, na certeza de que na Eternidade, recebe os benefícios pelo bem que soube praticar nesta existência, esta Casa de Leis é consolidaria com os seus familiares.
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor Regional do DER de Itapetininga, para que se digne efetuar a colocação de guard-rail, á frente dos bueiros que se localizam no segundo trevo de Cesário Lange, no sentido entrada e saída para a área central do Município, bem como a entrada que vai para a Vila Brasil, na Rodovia Floriano de Camargo Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor Regional do DER de Itapetininga, para que se digne efetuar a limpeza das placas de sinalização, em toda extensão da Rodovia Mario Batista Mori.
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Requeremos à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito Municipal, para que se digne a informar a esta Casa Legislativa, quando pretende colocar iluminação pública na Rua João Batista da Silva, entre os números 50 e 70, na Vila do Cruzeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
SÁVIO DE JESUS MARTINS
Ementa:
Requeremos à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilmo. Sr. Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor Regional do DER de Itapetininga, para que se digne efetuar a colocação de faixa refletiva nos guard-rails, que se localizam em frente ao Castelo Park Aquático, na Rodovia Floriano de Camargo Barros, no Município de Cesário Lange
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeremos à Mesa, lida em plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR à ilustre família da Srª. GISLEINE DE JESUS VIEIRA, falecida no último dia 13 de Junho, aos 48 anos de idade, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. Filha de Benedito Vieira e Maria Aparecida Vieira, a Srª. GISLEINE DE JESUS VIEIRA nasceu no dia 03 de Maio de 1970. Casada com o Sr. Wanderley de Moraes, deixou a filha Mirian Vieira. Sua passagem nesta existência foi digna de uma pessoa de bem, consciente dos seus deveres familiares e para com a nossa sociedade. Por essa trajetória repleta de dignidade, conquistou muitos amigos, a admiração e o respeito de seus colegas, funcionários escolares, alunos e seus familiares, que são unânimes em elogiar suas inúmeras qualidades. Seu falecimento deixou entre todos, que partilharam de sua vida, profissional, comunitária e familiar, um profundo sentimento de vazio existencial, diante desta indesejada separação. Fortalecidos, na certeza de que na Eternidade, recebe os benefícios pelo bem que soube praticar nesta existência, esta Casa de Leis é consolidaria com os seus familiares.
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
OSMAR TREVISAN
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Evandra Melo de Oliveira Moura, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município, para que se digne a informar a esta Casa Legislativa, quais são os projetos e ações que esta secretaria, tem realizado ou mesmo se propõe a realizar para contribuir com o desenvolvimento ambiental de Cesário Lange.
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, lido em Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Luciano M. Vieira Gomes, 3º Sargento - Comandante do 1º GPPM de Cesário Lange, para que se digne a informar a esta Casa Legislativa, se está sendo feita a fiscalização das motocicletas que trafegam em nossa cidade, principalmente as que estão com o escapamento modificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI PAES VIEIRA
Ementa:
Requeremos à Mesa, lida em Plenário, nos termos regimentais, que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo, representando todos os Caminhoneiros do Brasil pela mobilização e luta pela redução dos preços do combustível. Nós desta Casa, reconhecemos a importância dessa classe trabalhadora para o desenvolvimento do nosso país, e a relevante batalha travada pela redução dos preços dos combustíveis diante da elevada carga tributária nacional, que tanto tem exaurido a renda dos brasileiros. Os caminhoneiros são os homens do Brasil, heróis da estrada, que com garra vem representando todo o país.
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Substitutivo
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Veto
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